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Justiça
TJ anula júri que reduziu pena de homem que esfaqueou ex-companheira após alegações de traição em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de um homem condenado por tentar matar a ex-companheira em Sorriso (400 km de Cuiabá) após entender que os…
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande determinou que o Estado de Mato Grosso providencie instalações adequadas para repouso e higiene dos policiais penais que fazem a custódia e…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou gestores de todo o estado sobre a importância de ampliar a arrecadação própria até 31 de…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a execução de uma decisão que obrigava a União a fornecer o medicamento Elevidys a uma criança de 11 anos…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de novembro uma audiência de conciliação sobre a ampliação da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (588…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente uma decisão do Juizado Especial de Primavera do Leste (243 km de Cuiabá) que determinava ao Estado de Mato…
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves, reuniu-se nesta quinta-feira (15) com a deputada federal eleita Rosa Neide e o deputado estadual reeleito Valdir…
O Tribunal de Justiça (TJMT) elevou de 10% para 15% os honorários advocatícios de responsabilidade do ex-governador Pedro Taques (PSB) em uma ação de cobrança relacionada a serviços prestados durante…
Três réus acusados de participação no assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, em 2018, tiveram o julgamento suspenso nesta terça-feira (13), em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá), após…
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